Atibaia se destaca no Estado por baixo gasto per capita, segundo TCESP

Em um levantamento recente divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), os gastos com os Poderes Legislativos em 644 municípios do estado, excluindo a capital, foram detalhados, demonstrando um custo anual superior a R$ 3,5 bilhões. O estudo, intitulado “Mapa das Câmaras”, cobre o período de setembro de 2022 a agosto de 2023 e aponta para um gasto per capita de R$ 107,29, evidenciando um aumento em relação ao intervalo anterior, que registrou um custo total de R$ 3,4 bilhões e um per capita de R$ 103,27.

Dentre os municípios analisados, a Câmara Municipal de Atibaia destacou-se com despesas que somaram R$ 11.778.307,86, para uma população de 158.640 habitantes e 11 vereadores, resultando em um gasto per capita de R$ 74,25. Entretanto, foi a Câmara de Guarulhos que liderou o ranking de maior custo no estado, alcançando aproximadamente R$ 118,3 milhões, seguida de perto por Campinas, com despesas na casa dos R$ 117,8 milhões, e Osasco, com um total de R$ 80,8 milhões.

O relatório também revelou que as câmaras de Borá, Nova Castilho e Flora Rica apresentaram os maiores gastos per capita, com valores respectivamente de R$ 975,60, R$ 928,70 e R$ 845,25. Chama a atenção o fato de que, em municípios como Borá, Aspásia e Flora Rica, os custos com o Legislativo superam as receitas próprias das cidades, o que gera preocupação quanto à sustentabilidade fiscal e à priorização de recursos para áreas críticas como saúde e educação.

Sidney Beraldo, presidente do TCESP, manifestou preocupação com os dados, enfatizando a importância das câmaras municipais, mas questionando a razoabilidade de custos tão elevados. Ele destacou a necessidade de conscientização e ação da população para exigir mudanças que possam reverter esse quadro preocupante.

No que diz respeito ao custo por vereador, Osasco lidera com R$ 3.850.979,94, seguido por São José dos Campos e Campinas. Já no ranking de cargos comissionados, São Bernardo do Campo ocupa a primeira posição, com um total de 251 cargos, demonstrando a complexidade e o desafio na gestão dos recursos humanos e financeiros nos legislativos municipais de São Paulo.