Em um levantamento recente divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), os gastos com os Poderes Legislativos em 644 municípios do estado, excluindo a capital, foram detalhados, demonstrando um custo anual superior a R$ 3,5 bilhões. O estudo, intitulado “Mapa das Câmaras”, cobre o período de setembro de 2022 a agosto de 2023 e aponta para um gasto per capita de R$ 107,29, evidenciando um aumento em relação ao intervalo anterior, que registrou um custo total de R$ 3,4 bilhões e um per capita de R$ 103,27.
Dentre os municípios analisados, a Câmara Municipal de Atibaia destacou-se com despesas que somaram R$ 11.778.307,86, para uma população de 158.640 habitantes e 11 vereadores, resultando em um gasto per capita de R$ 74,25. Entretanto, foi a Câmara de Guarulhos que liderou o ranking de maior custo no estado, alcançando aproximadamente R$ 118,3 milhões, seguida de perto por Campinas, com despesas na casa dos R$ 117,8 milhões, e Osasco, com um total de R$ 80,8 milhões.
O relatório também revelou que as câmaras de Borá, Nova Castilho e Flora Rica apresentaram os maiores gastos per capita, com valores respectivamente de R$ 975,60, R$ 928,70 e R$ 845,25. Chama a atenção o fato de que, em municípios como Borá, Aspásia e Flora Rica, os custos com o Legislativo superam as receitas próprias das cidades, o que gera preocupação quanto à sustentabilidade fiscal e à priorização de recursos para áreas críticas como saúde e educação.
Sidney Beraldo, presidente do TCESP, manifestou preocupação com os dados, enfatizando a importância das câmaras municipais, mas questionando a razoabilidade de custos tão elevados. Ele destacou a necessidade de conscientização e ação da população para exigir mudanças que possam reverter esse quadro preocupante.
No que diz respeito ao custo por vereador, Osasco lidera com R$ 3.850.979,94, seguido por São José dos Campos e Campinas. Já no ranking de cargos comissionados, São Bernardo do Campo ocupa a primeira posição, com um total de 251 cargos, demonstrando a complexidade e o desafio na gestão dos recursos humanos e financeiros nos legislativos municipais de São Paulo.
