A Prefeitura de Atibaia, por meio da Secretaria de Planejamento e Finanças, convoca a população para uma Audiência Pública essencial na definição do futuro orçamentário da cidade. Marcado para o dia 18 de abril, o evento focará na apresentação e discussão da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025. O encontro ocorrerá no Auditório do Fórum da Cidadania, localizado na Avenida Nove de Julho, nº 185, no Centro, iniciando às 18h. Para aqueles que não puderem comparecer presencialmente, uma transmissão on-line será disponibilizada através das redes sociais da Prefeitura, garantindo assim, a transparência e a ampla participação cidadã no processo.
O Papel da LDO — A elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias é um processo anual que serve como base para o equilíbrio fiscal do município, seguindo os princípios da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal. A LDO orienta a elaboração do orçamento municipal, focando no equilíbrio entre receitas e despesas, e define diretrizes para a administração pública, visando a eficiência e a qualidade na entrega de serviços essenciais como saúde e educação.
Diretrizes Principais — As diretrizes estabelecidas pela LDO enfatizam a importância da manutenção das atividades vigentes e dos investimentos em áreas sociais para reduzir desigualdades. A austeridade na gestão dos recursos públicos, com ênfase na responsabilidade fiscal, também é um pilar da lei. Além disso, a LDO prevê a modernização da gestão pública, promove a transparência e incentiva a participação popular no processo de governança. Outros pontos incluem o equilíbrio orçamentário, a cooperação entre os setores público e privado, e a preservação do meio ambiente e do patrimônio cultural da cidade.
Chamado à Participação — A Audiência Pública é aberta a todos os interessados, incluindo cidadãos, associações, conselhos e representantes de várias classes da população. Este evento representa uma oportunidade significativa para que a comunidade de Atibaia contribua ativamente para o planejamento orçamentário da cidade, refletindo assim as necessidades e as expectativas da sociedade.
A Prefeitura de Atibaia enfatiza a importância da participação popular neste processo democrático e convida a todos a se envolverem, seja presencialmente ou por meio da transmissão on-line, na construção de um município mais justo, eficiente e sustentável.
