A cidade de Atibaia tem motivos para comemorar no setor cultural: um aporte superior a R$ 1 milhão foi destinado ao município para fomentar e democratizar a produção cultural local. Este investimento provém da Lei Aldir Blanc 2, uma importante política nacional de incentivo à Cultura, que promete suporte financeiro consistente ao setor pelos próximos cinco anos.
Em um movimento recente, a Prefeitura de Atibaia, em conjunto com o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Atibaia (COMPOCAT), começou a planejar a aplicação dos recursos, recebidos no final de dezembro. Essa etapa segue a aprovação do Plano de Ação de Atibaia pelo Ministério da Cultura, que liberou o primeiro montante, referente ao ano de 2023, no dia 28 de dezembro.
Os beneficiários da nova lei incluem trabalhadores da cultura e diversas entidades e pessoas, tanto físicas quanto jurídicas, envolvidas em várias facetas da produção cultural. O objetivo é abranger desde a promoção e preservação cultural até a aquisição de bens e serviços artísticos. Notavelmente, a lei destina 20% dos recursos para projetos em áreas menos favorecidas, tanto urbanas quanto rurais, e também para comunidades tradicionais.
A Lei Aldir Blanc 2, inspirada nas medidas emergenciais das leis Aldir Blanc 1 e Paulo Gustavo, estabelece um novo patamar no financiamento da cultura no Brasil. Estima-se que aproximadamente R$ 15 bilhões serão investidos em estados e municípios até 2027, fortalecendo um dos setores mais promissores da economia criativa brasileira. A lei permitirá um financiamento contínuo de projetos e programas culturais.
Os resultados positivos da primeira Lei Aldir Blanc, implementada em 2020, já demonstram o potencial impacto da nova política no desenvolvimento econômico e social. Dados da Fundação Getúlio Vargas apontam que, no estado de São Paulo, a Lei Aldir Blanc 1 gerou ou manteve 5.575 empregos, movimentando mais de R$ 400 milhões.
Em Atibaia, os recursos anteriores da Lei Aldir Blanc 1 foram criteriosamente distribuídos através de três editais, beneficiando artistas, coletivos e espaços culturais. Estes editais contemplaram credenciamento de espaços, seleção de projetos e premiação por contribuições culturais, injetando quase R$ 1 milhão no setor cultural local.
