Lei Seca agora tem novas regras para identificar drogas no trânsito

A fiscalização de trânsito passou a contar com novos procedimentos para identificar substâncias psicoativas além do álcool. A mudança foi estabelecida pela Resolução Contran nº 1.031/2026, publicada em agosto e já válida em todo o país.

Em Atibaia, a Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano realiza neste mês ações de conscientização sobre a nova regulamentação, dentro da programação da Semana Nacional de Trânsito.

Entre as substâncias que podem ser identificadas estão cocaína, maconha e derivados do THC, ecstasy, LSD, heroína, metanfetamina, fentanil, cetamina, canabinoides sintéticos e opioides.

A resolução não criou uma nova infração. Dirigir sob influência de substâncias psicoativas já é considerado infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro, com multa, suspensão do direito de dirigir por 12 meses, recolhimento da habilitação e retenção do veículo.

A recusa aos procedimentos de fiscalização também pode resultar nas penalidades previstas no CTB.

A Semana Nacional de Trânsito acontece de 18 a 25 de setembro e, neste ano, tem como tema “No trânsito, escolha a vida”.