Participe da audiência pública sobre poluição sonora em Atibaia

A Câmara Municipal de Atibaia realiza, nesta quinta-feira (28), uma audiência pública para debater alterações no Projeto de Lei Complementar nº 0024/2024. A proposta revisa pontos da Lei Complementar nº 808, de 2019, que estabelece critérios para o controle da poluição sonora na cidade.

O evento acontece das 18h às 21h, no plenário da Câmara, localizado na Avenida Nove de Julho, nº 265, no Centro. A audiência será conduzida pelo vereador Júlio Cesar Mendes, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Segundo ele, o objetivo é colher contribuições da população para aprimorar o texto da lei.

“Queremos ouvir a comunidade e garantir que o processo de decisão seja transparente. Quem não puder comparecer, pode acompanhar tudo pelo canal oficial da Câmara no YouTube”, disse o parlamentar.

A Lei Complementar nº 808 regulamenta a emissão de ruídos urbanos e estabelece normas para proteção contra a poluição sonora. As mudanças propostas nos artigos 2º e 10 podem impactar diretamente a fiscalização e aplicação das diretrizes na cidade.

O encontro é aberto ao público e tem transmissão online, garantindo acessibilidade para quem deseja participar do debate.