Atibaia recebe prêmio por soluções rápidas e eficientes para conflitos

Atibaia foi reconhecida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) como “Município Amigo da Justiça” em novembro de 2024. O certificado foi entregue em virtude do compromisso da cidade com a desjudicialização e a pacificação social, por meio de métodos alternativos de resolução de conflitos, como a mediação e a conciliação. A iniciativa tem proporcionado soluções mais rápidas e eficientes, reduzindo a necessidade de processos judiciais.

Grande parte do reconhecimento vem da atuação conjunta entre a Prefeitura de Atibaia e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). O centro realiza audiências de conciliação presenciais e virtuais, ampliando o acesso da população à Justiça e promovendo a resolução de pendências sem litígios prolongados.

O trabalho do CEJUSC é realizado com apoio da UNIFAAT, que contribui com equipamentos e a participação de estudantes de Direito, oferecendo suporte técnico e experiência prática aos alunos.

Outro ponto destacado foi o suporte dado pela Prefeitura à Justiça Eleitoral. Imóveis foram cedidos para o funcionamento do Cartório Eleitoral, e recursos como veículos, funcionários, segurança e alimentação foram disponibilizados para garantir o bom andamento das eleições.

O certificado reflete a importância do trabalho de Atibaia na implementação de práticas que beneficiam tanto os cidadãos quanto o sistema judiciário. Segundo o TJ-SP, o município é um exemplo de como a conciliação pode fortalecer a cidadania e promover a paz social.

Quem deseja resolver conflitos por meio de mediação ou conciliação pode procurar o CEJUSC de Atibaia pelo e-mail cejusc.atibaia@tjsp.jus.br ou pelo WhatsApp (11) 4412-3106. O centro atende demandas de diversas naturezas, ajudando a desafogar o Judiciário e oferecendo alternativas eficazes para a população.