Atibaia avança em projeto para criação de banco de ração e insumos para animais

Atibaia pode ganhar um Banco de Ração e Insumos para Animais para ajudar protetores independentes, organizações de proteção animal e famílias de baixa renda que têm animais de estimação.

O projeto de lei foi aprovado pelos vereadores na Câmara Municipal e agora aguarda a decisão do prefeito, que poderá sancionar ou vetar a proposta.

A iniciativa é de autoria do Poder Executivo e busca facilitar o acesso a alimentos e outros itens essenciais para os animais, além de contribuir para a prevenção do abandono e dos maus-tratos.

Como o programa deve funcionar?

A proposta prevê que o banco seja abastecido por doações de estabelecimentos comerciais e fabricantes de produtos para animais. Também poderão ser recebidos itens provenientes de apreensões feitas por órgãos públicos, desde que respeitadas as normas legais.

Além de ração, o programa poderá reunir medicamentos, coleiras, guias, casinhas, brinquedos e outros acessórios. Os alimentos deverão estar em condições adequadas para consumo, e os produtos arrecadados não poderão ser vendidos.

Poderão receber os materiais protetores independentes de animais residentes em Atibaia, ONGs da causa animal devidamente regularizadas e cadastradas e moradores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Quem será responsável pelo programa?

Caso a lei seja sancionada, a arrecadação, o armazenamento e a distribuição dos produtos ficarão sob responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal, por meio do Departamento de Defesa Animal. A proposta também permite parcerias com organizações da sociedade civil para ajudar na execução do programa.

O que falta para o projeto sair do papel?

O projeto de lei nº 87/2026 já passou pela Câmara Municipal, mas ainda não está em vigor. A próxima etapa é a análise do prefeito.

Se a proposta for sancionada, o programa poderá se tornar uma ferramenta de apoio à proteção animal em Atibaia, ajudando a reduzir os custos de quem cuida de animais resgatados e de famílias em situação de vulnerabilidade. A iniciativa também busca prevenir o abandono e contribuir para a saúde pública.