No contexto do Abril Azul, mês dedicado à conscientização sobre o autismo, a Prefeitura de Atibaia tem intensificado suas iniciativas para ampliar a visibilidade e o apoio ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). As medidas incluem desde atendimento educacional especializado até a implementação de leis que favorecem o bem-estar dessa comunidade.
A rede municipal de Atibaia atende 580 alunos com deficiência, incluindo 374 diagnosticados com TEA. A Secretaria de Educação, através do Centro de Atendimento e Apoio ao Desenvolvimento Educacional (CAADE), vem implementando políticas desde a creche para estimular e orientar alunos, famílias e educadores. Adicionalmente, o Atendimento Educacional Especializado acontece em horários alternativos às aulas regulares, assegurando a presença de professores capacitados e a cooperação com a APAE local, que disponibiliza 145 vagas para alunos com condições mais severas.
A recente aprovação da Lei nº 929/24 é um marco, permitindo horário especial de trabalho para servidores com deficiência ou que assistam familiares nessa condição. Esta medida visa facilitar o dia a dia não apenas de indivíduos com TEA, mas também de outros com necessidades especiais, requerendo apenas a apresentação de documentação pertinente para efetivação.
No âmbito da saúde, os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são essenciais para o tratamento de transtornos mentais complexos. A colaboração com a APAE resulta em serviços como o Ambulatório de Saúde Mental e o Serviço Habilitar Reabilitar, essenciais para a saúde mental na atenção básica. A assistência social também é reforçada por serviços de acolhimento e convivência que promovem a autonomia e o fortalecimento dos laços comunitários.
Com 283 Carteiras de Identificação da Pessoa com o Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) já emitidas, Atibaia garante prioridade no atendimento em serviços diversos. Ademais, a emissão de Cartões de Estacionamento segue sem necessidade de agendamento, facilitando o acesso a espaços públicos.
A Prefeitura continua a oferecer atividades esportivas adaptadas, incluindo atletismo, natação e canoagem, e promove eventos como a Caminhada da Inclusão do TEA e o Simpósio do Autismo, com especialistas de diversas áreas discutindo inclusão e direitos.
O Abril Azul, estabelecido pela ONU, é uma oportunidade crucial para aumentar a consciência sobre o autismo e assegurar que as necessidades de indivíduos com TEA sejam adequadamente atendidas, refletindo o compromisso de Atibaia com uma comunidade verdadeiramente inclusiva.
