A Prefeitura de Atibaia, por meio da Secretaria de Agricultura, anunciou o lançamento do Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA Atibaia. O programa tem como objetivo remunerar os produtores rurais cujas propriedades sejam ambientalmente adequadas e promovam boas práticas agrícolas, visando a infiltração das águas, o controle da erosão, o manejo adequado de pragas e doenças, o uso correto dos agrotóxicos, a segurança alimentar, a rastreabilidade dos produtos e a sustentabilidade da atividade agrícola.
O chamamento público está aberto aos produtores rurais com propriedades localizadas na Bacia do Ribeirão do Onofre (Ribeirão do Taboão), Bacia do Rio dos Amaraes e Ribeirão dos Anhumas, nos trechos a montante das captações municipais para abastecimento público. Os interessados devem atender aos requisitos estabelecidos no edital lançado, que foi publicado na edição nº 2534 da Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia, em 10 de maio de 2023. Os requisitos de participação, documentos exigidos para inscrição e demais detalhes do programa também estão disponíveis nessa publicação.
O período de inscrição terá duração de 15 dias a partir da data de publicação do edital. A intenção é compilar uma lista de proprietários e propriedades interessadas em participar da iniciativa. A seleção será realizada em duas etapas: eliminatória e classificatória, com uma lista de espera para os não contemplados no momento atual.
O PSA Atibaia terá uma duração de quatro anos, com um valor global de R$ 400 mil, que será pago em quatro parcelas anuais de R$ 100 mil. Serão selecionadas tantas propriedades quantas forem necessárias até atingir o limite de R$ 100 mil por ano. Cada produtor poderá receber até R$ 10 mil por ano, de acordo com as áreas passíveis de pagamento por serviços ambientais de cada propriedade.
Com os benefícios ambientais e sociais proporcionados pelo programa, a Prefeitura de Atibaia busca garantir uma maior segurança hídrica para o município. Além disso, espera-se reduzir os custos da Administração Municipal relacionados a loteamentos irregulares, programas sociais e infraestrutura urbana decorrentes da descentralização dos assentamentos urbanos. O programa representa um importante passo para promover a sustentabilidade agrícola e ambiental na região, incentivando os produtores rurais a adotarem práticas responsáveis e contribuírem para o desenvolvimento sustentável de Atibaia.
