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Prefeitura assina convênios com instituições de desenvolvimento social

Postado em 07/01/2017 às 09:29 |

Na tarde de sexta-feira (6), aconteceu no auditório do Fórum Cidadania a cerimônia de assinatura dos Termos de Colaboração entre a Prefeitura da Estância de Atibaia – Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, e as Organizações da Sociedade Civil (OSC) do município para o exercício de 2017.

Estiveram presentes o prefeito Saulo Pedroso, a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Magali Basile, o presidente da Câmara Municipal, vereador Fabiano Batista de Lima, entre outros vereadores, secretários, autoridades e membros da sociedade civil.

Puderam participar do processo de seleção as OSC sem fins lucrativos, regularmente constituídos e regidos por estatutos. Além disso, as entidades tiveram que apresentar uma série de documentos para avaliação, como por exemplo: Questionário de Sustentabilidade; Cronograma de Execução; Quadros de Demonstração de Memória de Cálculo; Quadro do Orçamento Detalhado; Plano de Trabalho; entre outros.

Além disso, cada OSC ainda teve que apresentar um projeto, submetendo as propostas para avaliação de uma Comissão Municipal de Seleção (designada pela Administração Municipal para este fim). Somente após o cumprimento de todas as exigências estabelecidas no edital publicado e apresentação de documentação válida as entidades foram classificadas e habilitadas para a celebração dos termos de parcerias, que têm validade de um ano.

As OSC serão responsáveis pela execução de diversos serviços sociais, tanto na proteção básica quanto de média e alta complexidade, beneficiando centenas de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, pessoas com deficiência e pessoas em situação de rua em Atibaia. No total, a previsão é de mais de 800 pessoas atendidas, de todas as idades e abrangendo todo o município, em um investimento de mais de R$ 4 milhões da Prefeitura.

Confira os tipos de serviços que serão prestados; as entidades habilitadas; a faixa etária do público atendido; a abrangência dos serviços (regiões do município); o número de atendidos; e os valores investidos:

Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – 6 a 17 anos (crianças e adolescentes)
·Mater Dei Cam – Portão – 60 atendidos – R$ 86.400,00
·Mater Dei Cam – Jardim Imperial – 60 atendidos – R$ 86.400,00
·Fraternidade Universal Projeto Curumim – Caetetuba – 60 atendidos – R$ 86.400,00
·Fraternidade Universal Projeto Curumim – Residencial Jerônimo I ao V – 60 atendidos – R$ 86.400,00
·Espaço Crescer – Tanque – 180 atendidos – R$ 259.200,00

Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – 18 a 59 anos (jovens e adultos)
·Espaço Crescer – Tanque – 60 atendidos – R$ 105.600,00
·Mater Dei Cam – Jardim Imperial, Caetetuba e Portão – 100 atendidos – R$ 158.400,00

Proteção Social Especial de Média Complexidade
·Apae – Atendimento aos Portadores de Necessidades Especiais – 0 a 17 anos – Crianças e adolescentes – Todo o município – 30 atendidos – R$ 34.020,00
·Amicri – Escuta Protetiva – Crianças e adolescentes – 0 a 17 anos – Crianças e adolescentes – Todo o município – 60 atendidos – R$ 226.800,00

Proteção Social Especial de Alta Complexidade
·Casa do Caminho – Abrigo Institucional de crianças e adolescentes – 0 a 17 anos – Crianças e adolescentes – Todo o município – 20 atendidos – R$ 519.140,00
·Casulo – Abrigo Institucional de crianças e adolescentes – Casulo Acolher – 0 a 17 anos – Crianças e adolescentes – Todo o município – 20 atendidos – R$ 519.140,00
·Casulo – Abrigo Institucional de crianças e adolescentes – Ninho de Estrelas – 0 a 17 anos – Crianças e adolescentes – Todo o município – 20 atendidos – R$ 519.140,00
·Lar São Vicente de Paulo – Piracaia – Acolhimento Institucional de idosos – a partir 60 anos – idosos – Todo o município – 15 atendidos – R$ 302.000,00
·Casulo – Serviço de Acolhimento – República – 18 a 59 anos – Jovens e Adultos – Todo o município – 15 atendidos – R$ 222.225,00
·ONG Brasil do Futuro – Serviço de Acolhimento de Pessoa em Situação de Rua – Casa de Passagem – 18 a 59 anos – Jovens e Adultos em situação de rua – Todo o município – 50 atendidos – R$ 722.355,00
·
ONG Brasil do Futuro – Serviço de Acolhimento à Residência Inclusiva – 18 a 59 anos – Portadores de necessidades especiais – Todo o município – 20 atendidos – R$ 465.000,00

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