O presidente da Câmara de Atibaia, Edison Bento (DEM), anulou na noite desta segunda-feira (12) o aumento de 18% no salário do prefeito e de 32% nos subsídios dos vereadores. A sessão foi acompanhada por muitos moradores, que foram até o local para protestar contra o reajuste.
Na sessão desta segunda, o presidente da Câmara apresentou um requerimento pedindo a anulação do projeto, sob a justificativa de que diversas falhas teriam acontecido durante o trâmite da proposta no Legislativo.
Segundo ele, não foram seguidos procedimentos previstos no regimento da Câmara, o que tornaria o projeto nulo, entre eles o respeito a prazos definidos por lei. Os vereadores decidiram manter o reajuste, mas Edison anulou o projeto.
"O regimento permitiria que eu anulasse o projeto, mas decidi colocar para votação, pensando no bom senso dos vereadores. Como isso não aconteceu, tomei a decisão monocrática de anular", afirmou Bento, que foi candidato a reeleição em outubro, mas não conseguiu uma vaga na Câmara - ele ficou como suplente.
O parlamentar afirma que conta com amparo jurídico para a medida e que já acionou o Ministério Público para que tomasse conhecimento do projeto.
Aumento
O projeto, aprovado no dia 5, elevaria dos atuais R$ 20,3 mil para quase R$ 24 mil o salário do prefeito para 2017. O valor é maior do que o recebido pelos prefeitos de São José dos Campos e Taubaté, que recebem R$ 22,4 mil e R$ 16 mil, respectivamente.
O aumento também beneficiaria o vice-prefeito e os secretários. O reajuste é equivalente à inflação dos últimos quatro anos. Na mesma sessão, foi aprovado o aumento dos subisídios dos vereadores, que passariam de R$ 6,5 mil para R$ 8,5 mil.
