Um caso de violência doméstica foi registrado na cidade de Atibaia, bairro do Tanque, na data de ontem, 24 de maio. Segundo relatos, o agressor, que se tornou o indiciado, foi detido por sua companheira e posteriormente conduzido à unidade de Polícia Judiciária local.
A ocorrência foi inicialmente atendida pela Guarda Municipal, que estava realizando patrulhamento de rotina quando recebeu o chamado. Ao chegar no local, a vítima estava detendo o indiciado, que teria a ameaçado com uma faca e uma tesoura.
Além de confirmar o relato sobre as ameaças, a vítima também afirmou, já na delegacia, que o indiciado teria abusado sexualmente de sua filha de 08 anos. Diante destas informações, a Polícia Judiciária conduziu ambos ao Distrito Policial para as devidas providências.
Com base na Lei Maria da Penha, a vítima foi orientada quanto ao seu direito de solicitar medida protetiva de urgência, que foi prontamente acatada. O indiciado, por sua vez, apresentou sua versão dos fatos em depoimento próprio.
Diante dos depoimentos e evidências coletadas, a Autoridade Policial decidiu pela prisão em flagrante do indiciado, considerando que sua liberdade poderia representar risco à integridade física da vítima. Portanto, o indiciado permanecerá detido até que sejam avaliadas as medidas protetivas de urgência pela Autoridade Judicial.
Adicionalmente, considerando as alegações de abuso sexual contra a filha da vítima, a Autoridade Policial também acionou os procedimentos de depoimento especial para crianças e adolescentes, conforme previsto pela Lei Henry Borel e Lei 13.431/2017. Assim, os detalhes desta parte da ocorrência serão investigados em uma apuração adicional, uma vez que não havia equipe multidisciplinar disponível na fase inicial de inquérito.
A investigação segue em curso e as autoridades competentes foram notificadas para as devidas diligências. O suspeito permanecerá à disposição da justiça.
