Realizar todas as suas compras no conforto da sua casa é um dos grandes benefícios do desenvolvimento da tecnologia e do comércio online. De facto, o e-commerce veio revolucionar a forma como realizamos compras online e influenciar o comportamento que temos enquanto consumidores. Mas, tal como no comércio tradicional, é necessário estar a par dos seus direitos no que diz respeito à aquisição de bens ou serviços, assim como na subscrição de serviços e conteúdos digitais.
Os direitos devem ser iguais para qualquer tipo de consumidor, independentemente do meio utilizado para adquirir bens ou serviços. Em Portugal, todos estes direitos estão regulamentados através da Lei de Defesa do Consumidor e consagrados na Constituição da República Portuguesa. Também na União Europeia, existe um enquadramento legal específico destinado à compra e venda de conteúdos digitais, garantindo que o consumidor esteja devidamente protegido, quer o mesmo adquira um produto numa loja física ou numa loja online.
Possuir uma garantia em caso de produtos com mau funcionamento e ter o direito de anular uma subscrição ou de devolver uma encomenda são tópicos igualmente válidos na aquisição de bens ou serviços online. Assim como numa loja física – onde podemos solicitar informações sobre o produto que pretendemos adquirir –, a mesma questão deve ser válida no que diz respeito ao consumo online. Entre os vários direitos do consumidor previstos por lei, é possível destacar o direito à informação para o consumo como sendo fundamental ao consumidor online. A questão da informação – no comércio online – assume particular importância, uma vez que é indispensável que as lojas online divulguem todas as informações necessárias, de forma clara e intuitiva. É obrigação do comerciante online expor todos os termos e condições de venda, assim como toda a informação sobre o uso de dados pessoais dos clientes.
Para bem dos consumidores, existem sites destinados a garantir a sua segurança, fornecendo informações como quais são as plataformas mais seguras, quais são as subscrições de serviços mais adequadas ou como realizar a escolha certa e reclamar quando necessário. A Deco Proteste, por exemplo, disponibiliza de um guia sobre como preencher um livro de reclamações electrónico, informando o passo a passo de como proceder. Entretanto, para evitar problemas, é importante que escolha sites de confiança quando se trata de segurança online. Plataformas que garantem a segurança do consumidor, como os sites Galo Bonus, que indica toda a informação sobre casinos online em Português, disponibilizando a regulamentação sobre os serviços prestados e garantindo a segurança dos seus utilizadores, e o Airbnb, que esclarece aos clientes quais informações são coletadas e a forma como as utilizam, são apenas dois exemplos que demonstram como é possível sentir-se seguro no ambiente virtual. No entanto, em caso de dúvidas, é sempre possível esclarecê-las nos sites governamentais, como o da Direção-Geral do Consumidor ou o do Centro Europeu do Consumidor.
É fundamental que conheçamos os direitos que temos tanto como consumidores quanto como indivíduos, para que possamos proteger-nos da melhor forma. Garanta que as suas transações são realizadas de forma segura, proteja-se de eventuais situações de burla e procure receber o melhor atendimento online possível. Reveja quais são os seus direitos sempre que necessário e procure a informação de que necessita. Além disso, não tenha medo de reclamar quando necessário e não esqueça: a internet é um mundo pronto a ser descoberto, basta procurar o melhor conteúdo para o ajudar no processo de compra.
