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Consulta

Cultura anuncia Consulta Pública sobre aplicação da Lei Paulo Gustavo em Atibaia

Formulário, disponível de 20 a 31 de maio, busca a opinião pública de como os mecanismos de financiamento devem estar estruturados

Publicado em 22/05/2023 às 13:48

Imagem da internet (Foto: Ilustrativa)

A Prefeitura de Atibaia, por meio da Secretaria de Cultura, anunciou a realização de uma Consulta Pública para discutir e planejar a aplicação da Lei Paulo Gustavo no setor cultural local. A consulta estará disponível à população no período de 20 a 31 de maio, por meio de um formulário acessível pelo link bit.ly/ConsultaAtibaiaLeiPauloGustavo .

A iniciativa da Consulta Pública está alinhada com o Plano Municipal de Cultura e tem como objetivo principal auxiliar na implementação e distribuição dos recursos previstos pela Lei Paulo Gustavo aos profissionais da cadeia produtiva cultural de Atibaia. O formulário busca captar a opinião pública acerca da estruturação dos mecanismos de financiamento, divisões de categorias e valores, além de outros aspectos relevantes para a elaboração dos editais da Lei Paulo Gustavo.

Atibaia tem a perspectiva de receber um aporte financeiro total de mais de R$ 1.244.258,45, valor que será direcionado ao Sistema Municipal de Cultura por meio de editais ou outras formas de seleção pública organizadas em conjunto pela Secretaria de Cultura e pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais de Atibaia (Compocat).

Do montante destinado a Atibaia, R$ 885.538,74 serão aplicados no setor audiovisual. Desse valor, R$ 659.208,13 serão destinados ao apoio à produção audiovisual, R$ 150.679,70 serão direcionados ao suporte de salas de cinema e R$ 75.650,91 serão voltados para ações de capacitação, formação e qualificação do setor, incluindo o apoio a cineclubes, festivais e mostras.

Os R$ 358.719,71 restantes serão alocados para ações de apoio às demais áreas culturais de Atibaia que não compreendem o setor audiovisual. Isso abrangerá iniciativas como cursos, produções e manifestações culturais, bem como projetos relacionados à economia criativa e solidária.

A Prefeitura de Atibaia destaca a importância da participação da população nessa Consulta Pública, visando construir de forma democrática as diretrizes para a aplicação dos recursos e o fortalecimento do setor cultural do município.

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