Com a entrada em vigor nesta segunda-feira (22) do decreto nº 9.129, que permite a retomada gradual das atividades do setor gastronômico da cidade mediante o cumprimento de medidas de prevenção ao Coronavírus, as Secretarias de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), de Saúde (Divisão de Vigilância Sanitária) e Segurança Pública (Guarda Civil Municipal) realizaram ontem (24) ação conjunta no bairro Itapetinga, para orientar os estabelecimentos quanto às regras de funcionamento de restaurantes, pizzarias, hamburguerias, cafés e docerias.
A ação de fiscalização e orientação será permanente, envolvendo também o controle de aglomeração de pessoas na área do pouso de voo livre.
A flexibilização das atividades comerciais e econômicas vem ocorrendo desde o final de abril e a permissão de reabertura para os estabelecimentos que fazem parte do setor gastronômico da cidade foi regulamentada no decreto nº 9.129, publicado na Imprensa Oficial Eletrônica do dia 19 de junho.
Na semana passada, a Prefeitura realizou uma série de encontros com empreendedores do setor para conscientização e esclarecimento quanto às medidas sanitárias de prevenção ao Coronavírus exigidas pela Prefeitura para autorizar o funcionamento desses estabelecimentos.
Para garantir a saúde e segurança de clientes e colaboradores, os estabelecimentos interessados em aderir aos protocolo de flexibilização assinaram termo de responsabilidade no qual se comprometem a cumprir medidas de prevenção tais como operar com até 30% da capacidade máxima, manter distanciamento mínimo entre as mesas e cadeiras, limite de pessoas por mesa, dentre outras.
A força-tarefa das 3 secretarias visitou estabelecimentos na região do pouso, verificando o cumprimento das medidas de prevenção e orientando os estabelecimentos quanto ao protocolo do Termo de Adesão de Flexibilização de Restaurantes, Pizzarias, Hamburguerias, Cafés e Docerias. Importante ressaltar que estabelecimentos que não assinaram o termo de responsabilidade podem continuar funcionando por meio do serviço de entrega em domicílio (delivery) ou retirada no balcão. Os empreendedores que tiverem interesse em aderir ao protocolo de flexibilização devem entrar em contato com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Atibaia pelo telefone (11) 4418-7800, ramal 9.
