Nesta última quarta-feira (6), a Prefeitura de Atibaia impediu a instalação de um loteamento clandestino na cidade, no bairro do Tanque. A ação ocorreu por recomendação do Ministério Público, envolvendo as Secretarias de Governo, Mobilidade e Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Habitação, Serviços e Segurança Pública, além das polícias civil e militar.
De acordo com a Prefeitura, foram demolidas cerca de 10 construções e efetuado a descaracterização do parcelamento irregular do terreno. As cercas de divisas dos lotes, padrões individuais de entrada de energia elétrica, também foram demolidas. Terraplenagens de lotes individuais, foram desfeitas também.
A Prefeitura de Atibaia mantém ações de fiscalização e combate a assentamentos precários e a loteamentos clandestinos na cidade. No dia 9 de setembro, foi realizada ação de descaracterização de loteamento clandestino na Estrada da Campininha, perto da cidade de Mairiporã, onde estava em andamento uma movimentação de terra para abertura de ruas e demarcação de lotes.
Com as grandes tentativas de formação de loteamentos irregulares em Atibaia, a Prefeitura de Atibaia recomenda à população que consulte a própria Prefeitura e o cartório de registro de imóveis antes de comprar um terreno. A consulta deve ser feita na Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano (localizada no prédio do Facilita – Rua Castro Fafe, nº 295, Centro), de forma presencial para verificação de documentos.
As ações de fiscalização são amparadas por lei e toda e qualquer construção na cidade deve contar com projeto aprovado pelos órgãos públicos competentes.
Denúncias de assentamentos precários ou loteamentos clandestinos podem ser realizadas junto à Ouvidoria Geral da Prefeitura pelo telefone (11) 4418-7800, ramal 5, ou 0800.77.33.996, pelo e-mail ouvidoria@atibaia.sp.gov.br.
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