O juiz Marcelo Octaviano Diniz Junqueira, em decisão em primeira instância, rejeitou a acusação contra a prefeitura de Atibaia, feita pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, e derrubou a liminar que suspende a construção de um novo Estádio Municipal e de uma nova rodoviária na cidade. O MP recorreu da decisão.
Esta decisão autoriza, novamente, a continuidade do processo de Parceria Público-Privada (PPP) para construção de novos Estádio e Rodoviária em Atibaia. No momento, a prefeitura dialoga com a empresa THS Oliveira Empreendimentos, vencedora da licitação.
A retomada do projeto ainda é incerta. Ambas as partes, empresa e prefeitura, não chegaram a um acordo. Em nota, a prefeitura afirmou que "está em contato com possíveis interessados em dar continuidade ao projeto em caso de necessidade. E segue empenhado em consolidá-lo ainda este ano".
A construção da nova Arena afeta diretamente o Sport Club Atibaia, equipe da cidade, atualmente na Série A2 do Campeonato Paulista. Para disputar a competição, o clube necessita de um estádio que atenda às exigências da Federação Paulista de Futebol.
A nova Arena é a solução, permitindo que a equipe jogue por até dois anos fora de sua cidade sede caso estejam comprovadas as obras do estádio. Se as obras forem suspensas, o Atibaia corre o risco de ser rebaixado de divisão.
Entenda o caso
O estádio Salvador Russani não atendia às exigências da Federação Paulista de Futebol e a prefeitura de Atibaia não tinha condições de arcar com os custos de um novo estádio na cidade. A opção mais viável era uma parceria público-privada. Após o Comitê Avaliador analisar as propostas, a empresa THS Oliveira foi considerada a vencedora da licitação.
O projeto foi apresentado em audiência pública no dia 18 de abril. O custo total da obra, que também inclui a construção de um terminal rodoviário ao lado do estádio, está avaliado em R$ 25.207.450,71 milhões.
A arena, que ficará às margens da Rodovia Fernão Dias, contará com estacionamento, estrutura moderna e maior capacidade de público, o que viabiliza o Atibaia a mandar seus jogos na Série A2 do Paulista. Em troca, a empresa responsável ficará com o terreno do estádio Salvador Russani para realizar um empreendimento imobiliário.
