A Prefeitura de Atibaia decretou estado de calamidade pública devido à situação crítica do sistema de abastecimento de água. A cidade terá racionamento a partir desta quarta-feira (7).
A medida é administrativa que permite mais ações por parte do poder executivo, que fica autorizado a: requisitar o uso de reservatórios particulares e confiscar temporariamente água de propriedades de mina de água; impor medidas para racionar o uso e distribuição de água; usar dos órgãos com poder de polícia para coibir e sancionar o uso dos recursos que estejam fora das regras de uso; além de dispensar licitação para contratação de obras e serviços necessários às atividades de prestação de serviços na área.
O decreto tem validade de 90 dias e pode ser prorrogado caso haja necessidade. Segundo a companhia de Saneamento Ambiental Atibaia, em caso de racionamento serão adotadas providências para regularizar e manter, por meios alternativos, o abastecimento de água potável em hospitais e unidades de saúde, além de escolas e creches, no caso de retorno às aulas presenciais.
Crise no abastecimento
Atibaia é abastecida por dois sistemas principais: o córrego do Onofre, que abastece a região de Caetetuba, Cerejeiras, Imperial e imediações, e o Rio Atibaia, responsável por abastecer o restante do município.
Segundo a companhia, ambos estão em níveis críticos e os dois não são interligados, o que dificulta o equilíbrio dos recursos disponíveis ao município. No período, a equipe do órgão irá atuar para conectar os dois sistemas.
