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Decisão

Reviravolta em Atibaia: Câmara aprova contas de Emil após anulação da justiça

Sessão reverteu decisão anterior que rejeitava as contas de 2021 do prefeito por 8 votos a 3

Publicado em 21/10/2024 às 16:14

ilustrativa (Foto: Imagem da internet )

A Câmara Municipal de Atibaia aprovou, na sessão da última terça-feira, as contas do prefeito Emil Ono referentes ao exercício de 2021. A votação veio após a Justiça anular a decisão anterior, que havia rejeitado as contas. Com a nova análise, os vereadores aprovaram por 8 votos a favor e 3 contra.

A primeira votação, que ocorreu antes das eleições, rejeitou as contas seguindo o parecer desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). No entanto, o prefeito recorreu, e a Justiça determinou a anulação, apontando que o processo original não respeitou o direito à defesa oral.

Na sessão desta semana, o advogado da assessoria jurídica de Emil Ono apresentou a defesa oral, que foi aceita pelos vereadores. Com a nova votação, as contas de 2021 foram aprovadas, gerando um clima de alívio entre a classe política local.

O julgamento das contas municipais é um processo que visa avaliar a gestão dos recursos públicos pela prefeitura, considerando fatores como legalidade, eficiência e o impacto das ações governamentais no município.

Fonte: Portal da Cidade Atibaia

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