quinta-feira
Participe da audiência pública sobre poluição sonora em Atibaia
Encontro discutirá mudanças na lei que regula ruídos urbanos; população pode participar presencialmente ou online nesta quinta-feira 28
Publicado em 25/11/2024 às 15:34
ilustrativa (Foto: Imagem da internet)
A Câmara Municipal de Atibaia realiza, nesta quinta-feira (28), uma audiência pública para debater alterações no Projeto de Lei Complementar nº 0024/2024. A proposta revisa pontos da Lei Complementar nº 808, de 2019, que estabelece critérios para o controle da poluição sonora na cidade.
O evento acontece das 18h às 21h, no plenário da Câmara, localizado na Avenida Nove de Julho, nº 265, no Centro. A audiência será conduzida pelo vereador Júlio Cesar Mendes, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Segundo ele, o objetivo é colher contribuições da população para aprimorar o texto da lei.
“Queremos ouvir a comunidade e garantir que o processo de decisão seja transparente. Quem não puder comparecer, pode acompanhar tudo pelo canal oficial da Câmara no YouTube”, disse o parlamentar.
A Lei Complementar nº 808 regulamenta a emissão de ruídos urbanos e estabelece normas para proteção contra a poluição sonora. As mudanças propostas nos artigos 2º e 10 podem impactar diretamente a fiscalização e aplicação das diretrizes na cidade.
O encontro é aberto ao público e tem transmissão online, garantindo acessibilidade para quem deseja participar do debate.
Fonte: Portal da Cidade Atibaia
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